Processo 204168/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 12:17
Autuado em 03/04/2012 12:17
Protocolo Integrado do Estado 107225218
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5315/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5315/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5315/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SANTILHA SOARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 12:52 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4736/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5315/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7540/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 11:12 DP  
28/10/2014 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 949/2014 -
28/10/2014 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4736/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4439/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16652/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4571/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3732/2014 -
16/09/2014 21:21 S1C Acórdão nº 5315/2014 -
16/09/2014 21:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2574/2014 -
03/09/2014 10:33 GACAC  
01/09/2014 12:39 SMPjTC Parecer nº 12577/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Agente de Apoio. Verbas transitórias. Legalidade e registro.
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15121/2014 -
07/02/2013 09:30 DICAP Parecer nº 12220/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 3º da EC 47/05. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
05/02/2013 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 205/2013 -
29/11/2012 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 382/2013 -
27/11/2012 20:17 SMPjTC Parecer nº 18815/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
28/06/2012 15:12 DIJUR Parecer nº 17180/2012 -
19/06/2012 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1956/2012 -
17/06/2012 19:58 SMPjTC Parecer nº 8701/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Legalidade e Registro. Recomendação.
26/04/2012 15:45 DIJUR Parecer nº 7803/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
03/04/2012 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7540/2012 -

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